Pauta de Julgamento das câmaras do TJES
 
 
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
1 - Nº 0009883-81.2011.8.08.0035 (035110098833) - Apelação
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: RODRIGO ROSA DE SOUZA
Advogado(a) JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
Advogado(a) TANIA MARIA PEREIRA GONCALVES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
2 - Nº 0070502-15.2012.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Representação Contra Menor
APTE: A H S (MENOR PUBERE)
Def. P�blico VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: MANOEL ALVES RABELO
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
3 - Nº 0018243-77.2011.8.08.0011 (011110182430) - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JOSIMAR GOMES FELICIANO
Def. P�blico CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
NEY BATISTA COUTINHO
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
4 - Nº 0092186-89.2010.8.08.0035 (035100921861) - Apelação
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: EDIONES JOSE CALIXTO
Def. P�blico CLAUDINER REZENDE SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
NEY BATISTA COUTINHO
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
5 - Nº 0000381-41.2004.8.08.0043 - Apelação
SANTA LEOPOLDINA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: IDEMAR JAIR ENTRINGER
Advogado(a) HOMERO JUNGER MAFRA
Advogado(a) LUIZ AUGUSTO MILL
Relator Subs: MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
NEY BATISTA COUTINHO
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
6 - Nº 0004051-41.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS
Impetrante ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA
A COATORA: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
NEY BATISTA COUTINHO
 
7 - Nº 0000676-42.2011.8.08.0008 (008110006767) - Apelação
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: JEFERSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(a) DARIO ROBERTO VIEIRA
Def. P�blico ROMUALDO JOSE DE SOUZA COELHO
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
8 - Nº 0004240-19.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
Impetrante HUGO FERNANDES MATIAS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
9 - Nº 0004242-86.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: MARCIO DE OLIVEIRA COSTA
Impetrante GETALVARO GOMES DA SILVA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
10 - Nº 0004281-83.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Execução de Medidas Sócio-Educativas
PACTE: L F F S (MENOR PUBERE)
Impetrante PEDRO PESSOA TEMER
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE VITORI
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
11 - Nº 0004338-04.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: GILCIMAR CLEMENTE DA SILVA
Impetrante CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
PACTE: JULIO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA
Impetrante CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
12 - Nº 0000034-25.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Prisão em Flagrante
PACTE: CARLOS MAGNO MOYSES FILHO
Impetrante ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Impetrante RODOLPHO MARTINS MOYSES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
13 - Nº 0000653-52.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: FILIPE FERREIRA DOS SANTOS
Impetrante GUILHERME SURLO SIQUEIRA
PACTE: PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE
Impetrante GUILHERME SURLO SIQUEIRA
A COATORA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIM DE VILA VELHA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
14 - Nº 0000832-83.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: THIAGO NUNES DOS SANTOS
Impetrante SUELLEN PAGANINI DAMM
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
15 - Nº 0000980-94.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: ADILSON DA SILVA CRUZ
Impetrante CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIR
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
16 - Nº 0001278-86.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA DIAS
Impetrante DEJAIR FERREIRA SOUSA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
17 - Nº 0001581-03.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: GUTHIELLY OLIVEIRA GUIMARAES
Impetrante JOAO MENEZES SANTOS NEVES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
18 - Nº 0001718-82.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: ANGELO ELPIDIO DE BRITO
Impetrante RUTE MORAES CASTELLO PINTO
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
19 - Nº 0002040-05.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: ALFREDO SALIM JULIAO
Impetrante CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
Impetrante HELOANA PECANHA DE PAULA
Impetrante THIAGO ALVES RODRIGUES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
20 - Nº 0002947-77.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: BRUNO SANTOS MARQUES
Impetrante RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
21 - Nº 0003871-25.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: JEAN CARLOS COUTO POTON
Impetrante RUTILEA DADALTO CABRAL
PACTE: CHARLES VIANA DA SILVA
Impetrante RUTILEA DADALTO CABRAL
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
22 - Nº 0003977-84.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: WESLEY CORREIA
Impetrante LEONARDO JOSE SALLES DE SA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
23 - Nº 0004133-72.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: ALEX SANTOS DA SILVA
Impetrante FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA
A COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANA/ES
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
24 - Nº 0004170-02.2012.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
Impetrante ERASMINO DE SOUZA MORENO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
25 - Nº 0000363-37.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: WESLEY PIMENTEL BRAGA
Impetrante DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS
A COATORA: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
26 - Nº 0000489-87.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: JOCIMAR ROCHA DE JESUS
Impetrante Fernando Admiral Souza
A COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SERRA/ES
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
27 - Nº 0000785-12.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: PAULO SERGIO MARVILA
Impetrante KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS
Impetrante ONOFRE CAMILO DUQUE
Impetrante RAFAEL FREITAS DE LIMA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
28 - Nº 0000835-38.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: BRAULIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Impetrante MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
29 - Nº 0000977-42.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
PACTE: JULIO CESAR MAIA
Impetrante ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
30 - Nº 0001280-56.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: COSME DE SOUZA SILVA
Impetrante MARIA EUZA DE FREITAS FARIA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
31 - Nº 0001325-60.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: EDIONES PEREIRA LIRIO
Impetrante SALERMO SALES DE OLIVEIRA
A COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
32 - Nº 0002197-75.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: FRANKLIN ANDRE DE PAULA
Impetrante EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
33 - Nº 0002269-62.2013.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
PACTE: MAURO LUCIO DOS SANTOS
Impetrante SONIA EDITH DIAS
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
34 - Nº 0000237-84.2013.8.08.0000 - Mandado de Segurança
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
REQTE: NUTRIGAS S/A
Advogado(a) AMANDA AGUIAR DIAS AZINI
Advogado(a) ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI
Advogado(a) JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES
Advogado(a) RENATO STANZIOLA VIEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
35 - Nº 0003405-31.2012.8.08.0000 - Embargos de Declaração HC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
EMGTE: ERICK FREDERICO BOURGUIGNON GONCALVES
Advogado(a) ALEX NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
EMGTE: FELLIPE BOSI RODRIGUES
Advogado(a) ALEX NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
EMGDO: 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
36 - Nº 0000895-11.2013.8.08.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Termo Circunstanciado
AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
REU: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA
P. INT. ATIVA: NILZA SANTOS MATEUS
Advogado(a) INEXISTENTE
P.INT.PASSIVA: LILIANE MATEUS REIS
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
37 - Nº 0001197-40.2013.8.08.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito - Lei Maria da Penha
AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
REU: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
P. INT. ATIVA: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado(a) INEXISTENTE
P.INT.PASSIVA: CEZAR MARIA MANCAO DOS SANTOS
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
38 - Nº 0803218-45.2010.8.08.0069 (069108032181) - Apelação
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: DOUGLAS SOARES DE MATOS
Advogado(a) EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
Advogado(a) NILTON CESAR SOARES SANTOS
Advogado(a) PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
39 - Nº 0033757-65.2010.8.08.0024 (024100337575) - Apelação
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Denúncia
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: GIZELLY DA SILVA GOMES
Advogado(a) JOSE GERALDO MARTINS DE PAULO
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
40 - Nº 0003642-35.2007.8.08.0002 (002060016553) - Apelação
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JUCELITO FERNANDES
Def. P�blico BERNAURY LUIS QUITE DUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS
APTE: JUCELITO FERNANDES JUNIOR
Def. P�blico BERNAURY LUIS QUITE DUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
41 - Nº 0000927-78.2011.8.08.0002 (002110009277) - Apelação
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: THIAGO BRAGA DE MEDEIROS
Def. P�blico BERNAURY LUIS QUITE DUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS
APTE: SIDNEY LUCAS DA SILVA
Def. P�blico BERNAURY LUIS QUITE DUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS
APTE: ELVIS PRESLEY PINHEIRO MATOS
Advogado(a) ANGELITA FLAVIA BOLZAN ALMEYDA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
42 - Nº 0000377-51.2009.8.08.0003 (003090003777) - Apelação
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: DIANA CRIS FREGONASSE DO ESPIRITO SANTO
Def. P�blico GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
43 - Nº 0006821-91.2009.8.08.0006 (006090068211) - Apelação
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MAICON CORREA MOREIRA
Def. P�blico PHELIPE FRANÇA VIEIRA
APTE: BRUNO ARAUJO DA SILVA
Def. P�blico CARLOS
Advogado(a) RAFAELA RAMOS SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(a) INEXISTENTE
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
44 - Nº 0006157-26.2010.8.08.0006 (006100061578) - Apelação
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: ADEMILSON RIBEIRO PASSOS
Advogado(a) EDUARDO LEITE MUSSIELLO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
45 - Nº 0014697-89.2012.8.08.0007 - Apelação
BAIXO GUANDU - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Recurso Criminal
APTE: NELDO NEVES KLITZKE
Def. P�blico VLADIMIR POLIZIO JUNIOR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
46 - Nº 0001387-47.2011.8.08.0008 (008110013870) - Apelação
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
APTE: CLAUDIO MAROTO
Advogado(a) MAICON CORTES GOMES
Advogado(a) PAULO PIRES DA FONSECA
Advogado(a) TIAGO GONCALVES FAUSTINO
APDO: MINISTERIO PUBLICO
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
47 - Nº 0002124-50.2011.8.08.0008 (008110021246) - Apelação
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: THIAGO DA SILVA CARLINI
Advogado(a) MAICON CORTES GOMES
Advogado(a) PAULO PIRES DA FONSECA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
48 - Nº 0015782-35.2011.8.08.0011 (011110157820) - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: ROBSON CIPRIANO DA SILVA
Advogado(a) ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
49 - Nº 0002774-54.2012.8.08.0011 (011120027740) - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Representação Contra Menor
APTE: L S (MENOR PUBERE)
Advogado(a) NILDO ULTRAMAR NETO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
50 - Nº 0068712-93.2012.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Representação Contra Menor
APTE: H B Z M (MENOR PUBERE)
Def. P�blico VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
51 - Nº 0001340-69.2008.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
APTE: JOAO PAULO DOS SANTOS PERIM
Def. P�blico CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
52 - Nº 0023269-87.2010.8.08.0012 (012100232698) - Apelação
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JOAO FRANCISCO DE MELO
Def. P�blico GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Advogado(a) ISAAC PANDOLFI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
53 - Nº 0115907-08.2011.8.08.0012 (012111159070) - Apelação
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MARIA DA PENHA DA SILVA
Def. P�blico GERALDO ELIAS DE AZEVEDO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
54 - Nº 0122625-21.2011.8.08.0012 (012111226259) - Apelação
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: GERALDA SOARES DA SILVA
Advogado(a) ALOISIO LIRA
Advogado(a) MARIO SOUZA GOMES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
55 - Nº 0003137-38.2012.8.08.0012 (012120031377) - Apelação
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JOAO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(a) THIAGO CORONA ALVES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
56 - Nº 0011450-70.1998.8.08.0014 (014050114504) - Apelação
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APTE: DALCENIR MORELLO
Advogado(a) DALNECIR MORELLO
APDO: ELIAS RECKEL
Advogado(a) HENRIQUE SOARES MACEDO
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
57 - Nº 0008061-28.2008.8.08.0014 (014080080618) - Apelação
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JOSE RICARDO ROSA TEMOTEO DOS SANTOS
Advogado(a) LEONARDO NUNES MARQUES
Advogado(a) RICARDO BARROS BRUM
Advogado(a) RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Advogado(a) STEPHAN HOLANDA PANDOLFI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
58 - Nº 0008613-85.2011.8.08.0014 (014110086130) - Apelação
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APDO: VANDERSON TEIXEIRA NETO
Advogado(a) DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
APTE/APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE: FABIANA CRISTINA NASCIMENTO
Def. P�blico SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
59 - Nº 0009626-22.2011.8.08.0014 (014110096261) - Apelação
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: ENEIAS DOS PASSOS
Advogado(a) ELOILSOM CAETANO SABADINE
Advogado(a) LISSANDRA COELHO BERTOLINI DA SILVA
Advogado(a) OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
APTE: DANIELLE LOPES COUTO
Def. P�blico SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
APTE: LEANDRO DOMINGOS
Def. P�blico SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
60 - Nº 0011659-82.2011.8.08.0014 (014110116598) - Apelação
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: PEDRO PERPETUO FILHO
Def. P�blico GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
61 - Nº 0002416-76.2009.8.08.0017 (017090024161) - Apelação
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: ROBSON BARBOSA
Advogado(a) FABIANA BRINGER MAYER BONOMO
Def. P�blico GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
62 - Nº 0001721-88.2010.8.08.0017 (017100017213) - Apelação
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Denúncia
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: RONALDO MOREIRA GUEDES
Def. P�blico DILAIR CAETANO DAROS
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
63 - Nº 0358584-79.2010.8.08.0020 (020103585848) - Apelação
GUAÇUI - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: H L S
Advogado(a) EDIMILSON DA FONSECA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
64 - Nº 0001916-95.2009.8.08.0021 (021090019163) - Apelação
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: GILSON SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado(a) THIAGO ROSEMBERG JAGER
APDO: EDIANE PUPPIN FIGUEIREDO
Def. P�blico RUTILEA DADALTO CABRAL
APDO: ROGERIO PEREIRA
Def. P�blico RUTILEA DADALTO CABRAL
APDO: MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA
Def. P�blico RUTILEA DADALTO CABRAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
65 - Nº 0000652-38.2012.8.08.0021 (021120006529) - Apelação
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: TAIRONE ALVARENGA SENA
Def. P�blico RODRIGO LOPES TORRES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
66 - Nº 0000007-44.2011.8.08.0022 (022110000076) - Apelação
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: ODAIR JOSE PAULO
Def. P�blico JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
67 - Nº 0009442-07.2009.8.08.0024 (024090094426) - Apelação
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Denúncia
APTE: WELDISLEI COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(a) MARCOS VINICIUS SA
Advogado(a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO
APTE: FABIO LUIZ FERREIRA SANTANA
Def. P�blico MERIA RITA MARTINS CARDOSO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
68 - Nº 0023809-65.2011.8.08.0024 (024110238094) - Apelação
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: LUNCOLNS CALVIN PORFIRIO SANTOS
Advogado(a) PHILIPE LEMOS SOARES OTTZ
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
69 - Nº 0023832-11.2011.8.08.0024 (024110238326) - Apelação
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: B S P (MENOR PUBERE)
Def. P�blico LUCIANE LYRIO JULIAO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
70 - Nº 0033203-96.2011.8.08.0024 (024110332038) - Apelação
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: REGIVALDO RAMOS PAULINO
Def. P�blico LEDA MARIA BOLELLI TATAGIBA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
71 - Nº 0037761-14.2011.8.08.0024 (024110377611) - Apelação
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MAYKE DA COSTA LEONCIO
Def. P�blico PAULO ANTONIO COELHO DOS SANTOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
72 - Nº 0042165-11.2011.8.08.0024 (024110421658) - Apelação
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE/APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE: NICANOR CHAPARRO
Advogado(a) CARLA MILEIPE FESTA
Def. P�blico GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
73 - Nº 0028975-44.2012.8.08.0024 - Apelação
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: GLAUBER CAVATTI MEIRELLES
Advogado(a) JOSE ARNOLDO RODRIGUES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: MARIA MADALENA SALEME DO VALE VILELA GIRÃO
Advogado(a) CAMILA BRUNHARA BIAZATI
Advogado(a) JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
74 - Nº 0018897-93.2009.8.08.0024 - Apelação
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Denúncia
APTE: MAYCON MONTEIRO FREIRE
Advogado(a) ANA MARIA CALENZANI
APTE: JEFFERSON OLIVEIRA SILVA
Advogado(a) FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO
Def. P�blico GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
Advogado(a) MARLEI VIEIRA FERNADES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
75 - Nº 0000508-49.2012.8.08.0026 (026120005082) - Apelação
ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º Grau: Representação Contra Menor
APTE: M A P S (MENOR PUBERE)
Advogado(a) LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
76 - Nº 0006302-78.2008.8.08.0030 (030080063024) - Apelação
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) HENRIQUE ROCHA FRAGA
APDO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Advogado(a) JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
77 - Nº 0912982-20.2009.8.08.0030 (030099129824) - Apelação
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: WESLEY TOLENTINO ANJOS
Def. P�blico FELIPE CEOLIN LIRIO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
78 - Nº 0008382-10.2011.8.08.0030 (030110083828) - Apelação
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE/APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE: RENATO SILVA SANTOS
Def. P�blico THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
79 - Nº 0009104-44.2011.8.08.0030 (030110091045) - Apelação
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: IZAEL FELIX DE MOURA
Def. P�blico FELIPE CEOLIN LIRIO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
80 - Nº 0081627-73.2010.8.08.0035 (035100816277) - Apelação
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: VITOR DA SILVA CHAVES
Def. P�blico ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
81 - Nº 0097678-62.2010.8.08.0035 (035100976782) - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: THIAGO PARANHOS TURIAL
Def. P�blico FABIO RIBEIRO BITTENCOURT
Advogado(a) INGRID MARTINS TASSAR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
82 - Nº 0099760-66.2010.8.08.0035 (035100997606) - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: WELLINGTON SERAFIM RAMPINELLI
Advogado(a) GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Advogado(a) MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
83 - Nº 0000094-58.2011.8.08.0035 (035110000946) - Apelação
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: RAMON CAMARGO AVELINO MERENCIO
Def. P�blico CELIA GONCALVES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
84 - Nº 0006013-28.2011.8.08.0035 (035110060130) - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: HOENES CASOTTI BERNABE
Def. P�blico FABIO RIBEIRO BITTENCOURT
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
85 - Nº 0013703-11.2011.8.08.0035 (035110137037) - Apelação
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: THIAGO BARROSO MATOS
Advogado(a) Rodrigo Leao de Paiva
APTE: HINDIANA JHONNYS ROSALVO DOS SANTOS
Advogado(a) Rodrigo Leao de Paiva
APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
86 - Nº 0016046-77.2011.8.08.0035 (035110160468) - Apelação
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: THALITA ROSA
Def. P�blico JOAO NOGUEIRA DA SILVA NETO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
87 - Nº 0035210-91.2012.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JULIANO RENOLDI PINHEIRO
Advogado(a) HINO SALVADOR DA COSTA
Advogado(a) ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
88 - Nº 0001582-70.2010.8.08.0039 (039100015823) - Apelação
PANCAS - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: LUIZ PAULO MARCELINO DE SOUZA
Advogado(a) JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Advogado(a) OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
APTE: TIAGO EMANUEL JACOBSEN SOUZA
Advogado(a) JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Advogado(a) OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
89 - Nº 0000652-30.2002.8.08.0040 (040020006520) - Apelação
PINHEIROS - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: ANTONIO ALVES DA SILVA
Advogado(a) JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
90 - Nº 0000505-86.2011.8.08.0040 (040110005051) - Apelação
PINHEIROS - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: CLEONICE JESUS SILVA
Def. P�blico AURELIO HENRIQUE BROSEGHINI ALVARENGA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
91 - Nº 0000810-41.2009.8.08.0040 (040110008105) - Apelação
PINHEIROS - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Restituição de Coisas Apreendidas
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: ANTONIO DOS REIS
Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA
Def. P�blico GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
92 - Nº 0000511-09.2010.8.08.0047 (047100005116) - Apelação
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: ESTHER MARTINS BARRETO
Def. P�blico THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
93 - Nº 0001114-55.2005.8.08.0048 (048050011146) - Apelação
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: FRANCISCO JOSE CALEZANE
Advogado(a) FABIO SIQUEIRA MACHADO
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
94 - Nº 0026491-86.2009.8.08.0048 (048090264911) - Apelação
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
APTE: PENELOPE FURTADO MONTEBELO
Advogado(a) DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
95 - Nº 0027894-90.2009.8.08.0048 (048090278945) - Apelação
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: ALLAN MAX COSTA GOMES
Advogado(a) CLOVES RIBEIRO MACHADO
Advogado(a) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO
APTE: TIAGO DA SILVA GOMES
Advogado(a) JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
96 - Nº 0000047-45.2011.8.08.0048 (048110000477) - Apelação
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Prisão em Flagrante
APTE: ADRIANA DOS SANTOS LOPES DO NASCIMENTO
Def. P�blico LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
97 - Nº 0014037-06.2011.8.08.0048 (048110140372) - Apelação
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MARQUES DOS SANTOS DE ASSIS
Def. P�blico JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
98 - Nº 0033424-07.2011.8.08.0048 (048110334249) - Apelação
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: RAFAEL HENRIQUE CUNHA LOPES
Advogado(a) ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
APTE: WALACE DA SILVA STEIN
Advogado(a) ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
99 - Nº 0003064-93.2005.8.08.0050 (050050030647) - Apelação
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: JACYLEIDA CORREA DA SILVA
Def. P�blico CARLOS GUSTAVO CUGINI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
100 - Nº 0000579-12.2008.8.08.0052 (052080005797) - Apelação
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: LEONARDO FERREIRA COSTA
Advogado(a) ERIMAR LUIZ GIURIATO
APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
101 - Nº 0000741-07.2008.8.08.0052 (052080007413) - Apelação
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: SUELY DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(a) GERALDO PAGOTO FRISSO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
102 - Nº 0000600-61.2008.8.08.0060 (060080006004) - Apelação
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: JOSE CARLOS MESCOLIN BRITO
Def. P�blico GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Advogado(a) SERGIO DA SILVA MARTINS
APDO: NILSON CUSTODIO
Def. P�blico GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Advogado(a) SERGIO DA SILVA MARTINS
Advogado(a) VANDERLAN COSTA
APDO: AMAURI CAMPOS DA COSTA
Def. P�blico GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Advogado(a) SERGIO DA SILVA MARTINS
Advogado(a) VANDERLAN COSTA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
103 - Nº 0000446-29.2011.8.08.0063 (063110004460) - Apelação
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: PAULO CESAR FERREIRA
Advogado(a) ERCINA HACKBART PETRONETO
APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
104 - Nº 0001319-23.2011.8.08.0065 (065110013193) - Apelação
JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE/APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE: FLAVIO DO NASCIMENTO
Def. P�blico FERNANDO AUGUSTO GUIMARAES SOUZA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
Revisor: MANOEL ALVES RABELO
 
105 - Nº 0003280-89.2008.8.08.0069 (069080032803) - Apelação
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: GLAUCIA VAILLANT NASCIMENTO LUCAS
Advogado(a) BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Advogado(a) ISAAC PANDOLFI
Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
106 - Nº 0001130-33.2011.8.08.0069 (069110011306) - Apelação
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: HILBOM FREITAS NETO
Advogado(a) ANTONIO MARCOS ROMANO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Revisor: NEY BATISTA COUTINHO
 
107 - Nº 0003146-57.2011.8.08.0069 (069110031460) - Apelação
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
APTE: EDMILSON ROSENDO DA SILVA
Advogado(a) ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: MANOEL ALVES RABELO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
108 - Nº 0000742-08.2009.8.08.0003 (003090007422) - Embargos de Declaração Ap
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
EMGTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL
Advogado(a) WANDS SALVADOR PESSIN
EMGDO: 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
109 - Nº 0000928-91.2010.8.08.0004 (004100009283) - Embargos de Declaração Ap
ANCHIETA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
EMGTE: RUI BRAGA
Advogado(a) ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE
Advogado(a) MONIKA LEAL LORENCETTI
EMGDO: 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
110 - Nº 0900226-90.2007.8.08.0048 (048080171779) - Embargos de Declaração Ap
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
EMGTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
EMGDO: 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: WENDEL CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) ADEMIR JOSE DA SILVA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
111 - Nº 0003356-87.2012.8.08.0000 - Embargos de Declaração H Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Penal Pública Comum
EMGTE: FÁBIO SOUZA PEREIRA
Advogado(a) ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
EMGDO: 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: JUIZ DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
112 - Nº 0004123-28.2012.8.08.0000 - Embargos de Declaração H Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Denúncia
EMGTE: CAROLINE GOMES BASTOS
Advogado(a) LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR
Advogado(a) ROGERIO FERRARI BRAGA
EMGDO: 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
113 - Nº 0000769-61.2004.8.08.0004 (004040007694) - Recurso em Sentido Estrito
ANCHIETA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal
RECTE: AMARAL SERAFIM SIMOES
Def. P�blico PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
114 - Nº 0003591-26.2009.8.08.0011 (011090035913) - Recurso em Sentido Estrito
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
RECTE: VICTOR CAVALCANTE
Def. P�blico CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
115 - Nº 0000097-57.2008.8.08.0022 (022080000973) - Recurso em Sentido Estrito
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
RECTE: WILIAN BORGES CAPELARIO
Def. P�blico LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
RECTE: JULIANGELO RUI GOMES FERREIRA
Advogado(a) INEXISTENTE
Def. P�blico LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
RECDO: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
 
116 - Nº 0039624-05.2011.8.08.0024 (024110396249) - Recurso em Sentido Estrito
VITÓRIA - VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
Classe 1º Grau: Habeas Corpus Criminal
RECTE: JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS
Advogado(a) ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
117 - Nº 0004987-58.2008.8.08.0048 (048080049876) - Recurso em Sentido Estrito
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Penal Pública Tribunal Júri
RECTE: OZEIAS PEREIRA DA SILVA
Def. P�blico ALLEY ALMEIDA COELHO
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: MANOEL ALVES RABELO
 
118 - Nº 0001583-70.2013.8.08.0000 - Agravo de Execução Penal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal
AGVTE: MARIO SERGIO RODRIGUES
Def. P�blico BRUNO DANORATO CRUZ
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: NEY BATISTA COUTINHO
 
119 - Nº 0001624-37.2013.8.08.0000 - Agravo de Execução Penal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal
AGVTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO: MARCIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a) ANA MARIA CALENZANI
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
 
ATENÇÃO: A pauta de julgamento exibida neste site reproduz na integra a portaria de auditório das sessões das Câmaras do TJES. As informações acima são disponibilizadas imediatamente após a conclusão das pautas pelas câmaras por meio de sistema eletrônico.