Pauta de Julgamento das Câmaras do TJES

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
 
 
 
1 - Nº 0000937-47.2008.8.08.0061 - Apelação
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: LUIZ CARLOS BARBOSA
Advogado(a) IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: ELISABETH LORDES
 
2 - Nº 0003921-54.2015.8.08.0062 - Apelação
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: JULIANO PASCHOAL PONTES
Advogado(a) WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL
APTE: RENAN CAMPOS DA SILVA
Advogado(a) EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
3 - Nº 0006289-73.2016.8.08.0006 - Apelação
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
APTE: DENIS TEODORO DE LIMA
Advogado(a) EDMAR SANTOS DE SOUZA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
4 - Nº 0015119-09.2014.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
APDO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
Advogado(a) RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Relator Subs: CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
 
5 - Nº 0005198-73.2017.8.08.0050 - Apelação
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: EDSON SARAIVA DE ARAUJO
Advogado(a) RICARDO RIBEIRO DA LUZ LOEW
APTE: GILIARD NICOLA
Advogado(a) DAYHARA SILVEIRA DA SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
6 - Nº 0026142-44.2016.8.08.0014 - Apelação
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: LUCAS DE ALMEIDA SILVA
Advogado(a) ANTONIO JOSE COELHO
Advogado(a) FRANCISLAINE SOARES TINELLI
APTE: MATHEUS SANTOS BRAGA
Advogado(a) CARLOS CESAR DOS SANTOS
APTE: DOUGLAS DA SILVA FERREIRA
Advogado(a) FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
Revisor: WILLIAN SILVA
 
7 - Nº 0002096-33.2017.8.08.0021 - Embargos de Declaração Ap
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE: JACKSON BATISTA BRAGANÇA
Advogado(a) BARBARA CERQUEIRA ANDRADE ROCHA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: WILLIAN SILVA
 
8 - Nº 0031523-07.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: MARILIA REIS SANTOS
Impetrante HOCILON RIOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
 
9 - Nº 0036735-09.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: FREDERICO DOS SANTOS PIANTAVINHA
Impetrante DIEGO DEMUNER MIELKE
Impetrante KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
 
10 - Nº 0037280-79.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: WELLINGTON JORGE BALDI MOREIRA
Impetrante ADRIANO LOPES RINALTI
Impetrante ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA
Impetrante BEATRIZ AOUN
Impetrante BRIAN CERRI GUZZO
Impetrante EDISON VIANA DOS SANTOS
Impetrante GABRIEL BARBOZA BONACOSSA
Impetrante JORGE DELMANTO BOUCHABKI
Impetrante MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
Impetrante SILVIO CREPALDI JUNIOR
Impetrante TALITA MODENESI DE ANDRADE
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
11 - Nº 0002018-95.2014.8.08.0004 - Apelação
ANCHIETA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: WALAS VIEIRA POMPERMAYER
Advogado(a) NICACIO PEDRO TIRADENTES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
12 - Nº 0001471-48.2016.8.08.0016 - Apelação
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: ADONIAS FRANCISCO MARTINS
Advogado(a) LUCAS ALVES ROCHA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
13 - Nº 0016039-06.2012.8.08.0050 - Apelação
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: WANDERSON DOS SANTOS FREITAS
Advogado(a) JAMILSON MONTEIRO SANTOS
Advogado(a) MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
14 - Nº 0002077-03.2018.8.08.0050 - Embargos de Declaração AgExPe
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
EMGTE: JOSE CARLOS GRATZ
Advogado(a) TATIANA COSTA JARDIM
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
15 - Nº 0009364-07.2017.8.08.0000 - Habeas Corpus
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: JOSE LUIZ PEREIRA DAS NEVES
Impetrante ROCHESTER OLIVEIRA ARAUJO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
16 - Nº 0031426-07.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: REVETRIA RODRIGUES DO AMARAL
Impetrante VALDEMIR SOARES VANDERLEI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CONCEICAO DA BARRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
17 - Nº 0031537-88.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Impetrante SATTVA BATISTA GOLTARA
PACTE: ICARO GUILHERME RANGEL FARIAS
Impetrante SATTVA BATISTA GOLTARA
PACTE: WANERSON DOS SANTOS MARTINS
Impetrante SATTVA BATISTA GOLTARA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
18 - Nº 0031685-02.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ANTONY CARLOS BERNARDO CRUZ
Impetrante CAMILA PENNA RANNA
Impetrante NICACIO PEDRO TIRADENTES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIUMA
Relator: ELISABETH LORDES
 
19 - Nº 0031694-61.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: LUTIESKA LORRUAMA MIRANDA TORNERI
Impetrante ANDRE STEIN LEITE
Impetrante THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
20 - Nº 0032835-18.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: GUSTAVO SIMONASSI
Impetrante ELLEN SILVA KRUGER
Impetrante LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAIS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
21 - Nº 0032921-86.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: BRENO GONCALVES CACIANO
Impetrante ELIO FERREIRA DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARE
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
22 - Nº 0034175-94.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: NEDSON PEREIRA FERREIRA
Impetrante GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Impetrante MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Relator: ELISABETH LORDES
 
23 - Nº 0034529-22.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: ALMIR DOS SANTOS PIGNATON
Impetrante LUANA OLIVEIRA DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
24 - Nº 0034696-39.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: DIUMERDES RAMOS DA SILVA
Impetrante FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
25 - Nº 0035152-86.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: GUILHERME CANTÃO TABOAS
Impetrante LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
26 - Nº 0035171-92.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: CRISTIANO FONTES ARO
Impetrante ALEXANDRE RAMOS DE LIMA
Impetrante JORGE DELMANTO BOUCHABKI
Impetrante LARISSA SOELLA GALLON
Impetrante LETICIA SANTI CORDEIRO
Impetrante VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
27 - Nº 0035355-48.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: EVERALDO MACIEL DA SILVA
Impetrante SULYAN GONCALVES SABINO
A COATORA: JUIZ DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE VILA VELHA/ES
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
28 - Nº 0035357-18.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: VALMIR LUIZ MEZADRI JUNIOR
Impetrante LEONARDO BRESSANELLI GUIMARAES
A COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE PIUMA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
29 - Nº 0035635-19.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: THUANE CAROLINE GERMANO SOUZA
Impetrante BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Impetrante JORGE DELMANTO BOUCHABKI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA
P. INT. ATIVA: SERGIO MASSOUD MITRI
Advogado(a) CARLOS ALBERTO PIRES MENDES
Advogado(a) RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO
Relator: ELISABETH LORDES
 
30 - Nº 0036093-36.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ANA CAROLINA COSTA DO NASCIMENTO FERNANDES
Impetrante PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Impetrante THELMA BARCELLOS BERNARDES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
31 - Nº 0036132-33.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: ANA FLAVIA DE JESUS SIMAO
Impetrante EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI
Impetrante MARIO ANDRE DO CARMO MORANDI
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
32 - Nº 0036526-40.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: DOUGLAS MONTEIRO THOME
Impetrante GUILHERME SURLO SIQUEIRA
A COATORA: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
33 - Nº 0036544-61.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: PAULO SERGIO DE SOUZA
Impetrante ELITON ROQUE FACINI
Impetrante JOAO GUILHERME SALVE
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
34 - Nº 0036684-95.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: THIAGO MARQUES DE BRITO
Impetrante PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
35 - Nº 0036897-04.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: RAMON LUIZ DE SOUZA LOPES
Impetrante NICACIO PEDRO TIRADENTES
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: ELISABETH LORDES
 
36 - Nº 0036947-30.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JOAO VITOR DE CORDOVA
Impetrante GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA
PACTE: TIAGO BISPO
Impetrante GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: ELISABETH LORDES
 
37 - Nº 0037033-98.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: CLEISON DE LAIA FERREIRA
Impetrante SAMYLA GOMES MEDEIROS SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
38 - Nº 0037144-82.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: CAIQUE MATOS DE JESUS
Impetrante MARIO DE SOUZA GOMES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
39 - Nº 0037183-79.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: ELIZETE SIQUEIRA PINHEIRO DO NASCIMENTO
Impetrante EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
40 - Nº 0037309-32.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: THAIS VAN ALLEN
Impetrante VANESSA DODDE RABAÇO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIUMA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
41 - Nº 0037336-15.2018.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: PATRICK GONCALVES DOS SANTOS
Impetrante ALEX CEZAR VAZZOLER
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
42 - Nº 0000014-24.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDES
Impetrante EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI
Impetrante JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
Impetrante MARIO ANDRE DO CARMO MORANDI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE IUNA
Relator: ELISABETH LORDES
 
43 - Nº 0000050-66.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: MARLUS WILLIAN FLORES PEREIRA
Impetrante JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
A COATORA: JUIZ DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE VILA VELHA/ES
Relator: ELISABETH LORDES
 
44 - Nº 0000226-45.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Liberdade Provisória com ou sem fiança
PACTE: CLAUDIO OLIVEIRA ESPINDULA
Impetrante PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
45 - Nº 0000296-62.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE: LUCCAS MENDONÇA MAIA LORENZONI
Impetrante LORENA ESTEVAM PEREIRA
A COATORA: JUIZ DA AUDIENCIA DE CUSTODIA DE VIANA
Relator: ELISABETH LORDES
 
46 - Nº 0000328-67.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
PACTE: GILVAN LOURIANO DE JESUS
Impetrante PEDRO ALVES DA SILVA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
47 - Nº 0000351-13.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: JEOVANER GONCALVES LEMOS
Impetrante DORALICE DA SILVA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
48 - Nº 0000386-70.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS
Impetrante FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA
Impetrante RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
49 - Nº 0000453-35.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: CRISTIANE ZEFERINO BIANCHI MOREIRA
Impetrante MAGNO DE SOUZA MOURA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
Relator: ELISABETH LORDES
 
50 - Nº 0000471-56.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: HIAGO SALLES COUTO
Impetrante RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR
Impetrante WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Relator: ELISABETH LORDES
 
51 - Nº 0000499-24.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: HENRIQUE DALBEM DE ANGELI
Impetrante SERGIO SANTANA MORAIS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
Relator: ELISABETH LORDES
 
52 - Nº 0000509-68.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Representação Criminal/Notícia de Crime
PACTE: ROGERS CLEMENTINO MUNIZ
Impetrante SAMUEL CLETO DE SOUSA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA DE VITORIA
Relator: ELISABETH LORDES
 
53 - Nº 0000583-25.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: GEANDRO DE JESUS
Impetrante AFONSO DE JESUS GLORIA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE JOAO NEIVA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
54 - Nº 0001085-61.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: KELVIN DE OLIVEIRA DA SILVA
Impetrante FREDERICO VILELA VICENTINI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
55 - Nº 0001175-69.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: GRISLEY MENELLI BREMENKAMP
Impetrante ANGELA NUNES ALVES
Impetrante JESSICA JAMILA RIBEIRO RODRIGUES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
56 - Nº 0001295-15.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: JULIANA CORREA SANTOS ALAMON
Impetrante GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Impetrante MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Relator: ELISABETH LORDES
 
57 - Nº 0001475-31.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: JOÃO MARCOS PEREIRA
Impetrante CLAUDIA BRITES VIEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CONCEICAO DA BARRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
58 - Nº 0001654-62.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: MATHEUS NUNES CABIDELLI
Impetrante ANDRE CARLESSO
PACTE: VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA
Impetrante ANDRE CARLESSO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE IBIRACU
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
59 - Nº 0002126-63.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Pedido de Prisão Temporária
PACTE: MIGUEL FRANCISCO CONTER BARBOSA
Impetrante MAYCON VICENTE DA SILVA
A COATORA: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
60 - Nº 0002223-63.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: DAIANE GUILHERME
Impetrante ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
Impetrante GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
61 - Nº 0002535-39.2019.8.08.0000 - Habeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: GABRIELA VEIGA RAMADA
Impetrante PRISCILA FERREIRA MARQUES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE BOM JESUS DO NORTE
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
62 - Nº 0035152-86.2018.8.08.0000 - Agravo Regimental HC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
AGVTE: GUILHERME CANTÃO TABOAS
Advogado(a) LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
63 - Nº 0014002-12.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: ALINE SANTOS ASSIS
Def. Público JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APTE: JALES DE JESUS AMANCIO
Def. Público JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
64 - Nº 0001723-47.2017.8.08.0006 - Apelação
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: ALMIRO JOSE DOS SANTOS
Advogado(a) DRIELI SACCANI
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
65 - Nº 0005754-03.2014.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: CHRISTYAN ALEF PIMENTA DE MELO
Advogado(a) JOSE ROCHA JUNIOR
APTE: LUCAS DE SOUZA VALIM
Advogado(a) JOSE ROCHA JUNIOR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
66 - Nº 0019702-12.2014.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: GENAIR BRITTES DOS SANTOS
Advogado(a) GIOVANNI LIBARDI GOBETTI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
67 - Nº 0000549-77.2017.8.08.0046 - Apelação
SÃO JOSÉ DO CALÇADO - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: CELSO ADRIANO LIMA
Advogado(a) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BASTOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
68 - Nº 0010763-38.2017.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: ELIZEU FRANCA DA CRUZ
Advogado(a) ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
69 - Nº 0015359-65.2017.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: MARCO POLO MORAES GRIFFO
Advogado(a) LUIZ MARCELLO DA SILVA RODRIGUES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
70 - Nº 0014370-64.2014.8.08.0011 - Apelação
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: LEONARDO DA SILVA IGNACIO PAULO
Advogado(a) RENAN DE DEUS BITTENCOURT
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
Revisor: WILLIAN SILVA
 
71 - Nº 0009333-14.2018.8.08.0012 - Apelação
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: KEVEN DE CERQUEIRA LUCIANO
Def. Público MARIANA FARIAS DUTRA PORTES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
72 - Nº 0003610-08.2018.8.08.0014 - Apelação
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: TEREZINHA DE JESUS
Advogado(a) CARLA SIMONE VALVASSORI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
73 - Nº 0004550-70.2018.8.08.0014 - Apelação
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) DENISSON RABELO REBONATO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
74 - Nº 0000179-36.2013.8.08.0015 - Apelação
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: FRANCO BARBOSA PAIXAO
Advogado(a) JESSICA SOUZA DOS SANTOS MARTINEZ
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
75 - Nº 0000279-70.2013.8.08.0021 - Apelação
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: EDUARDO LOPES SARTORIO
Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
76 - Nº 0032253-82.2014.8.08.0024 - Apelação
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: GISELLY STRASSMANN
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
77 - Nº 0012357-19.2015.8.08.0024 - Apelação
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: FABRICIO LUZ BEIJO
Def. Público OLIVIA ELEONORA LIMA E SILVA
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
78 - Nº 0000163-98.2017.8.08.0029 - Apelação
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: JONATHAN REBELO SALUCCI
Advogado(a) GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
79 - Nº 0009387-28.2015.8.08.0030 - Apelação
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RENATO PEROBA LIMA
Advogado(a) YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
80 - Nº 0001539-49.2013.8.08.0033 - Apelação
MONTANHA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO: LEANDRO JESUS DOS SANTOS
Advogado(a) CAROLINA LISBOA BORGO
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
81 - Nº 0006553-08.2013.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: FELIPE DE SOUZA BARBOSA
Advogado(a) JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a) OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
82 - Nº 0033287-59.2014.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: WAGNER SANTOS ARAUJO
Advogado(a) ALAOR DUQUE JUNIOR
APTE: RIDER SANTOS ARAUJO
Advogado(a) ALAOR DUQUE JUNIOR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
83 - Nº 0009948-03.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: DOUGLAS MONTEIRO THOMÉ
Advogado(a) GUILHERME SURLO SIQUEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
84 - Nº 0023816-48.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
APTE: JOSE ALVES FERREIRA
Advogado(a) ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
APDO: MARCOS MOREIRA
Advogado(a) BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
Advogado(a) ELTON BORGES FURTADO
Advogado(a) RAFAEL BURINI ZANOL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
85 - Nº 0023822-55.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
APTE: EDSON DA FONSECA BASTOS
Advogado(a) ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
APDO: MARCOS MOREIRA
Advogado(a) BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
Advogado(a) ELTON BORGES FURTADO
Advogado(a) RAFAEL BURINI ZANOL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
86 - Nº 0030229-77.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MENDES
Advogado(a) FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
87 - Nº 0014335-27.2017.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: NAYARA PEREIRA CELESTINO
Def. Público ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
88 - Nº 0006397-81.2013.8.08.0047 - Apelação
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
APDO: JANIO GOMES RANGEL
Advogado(a) ERASMINO DE SOUZA MORENO
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
89 - Nº 0005007-97.2018.8.08.0048 - Apelação
SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
90 - Nº 0000509-88.2014.8.08.0050 - Apelação
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MARLON PEREIRA ROQUE
Advogado(a) HERVAL SALOTTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
91 - Nº 0014428-58.2015.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RAFAEL OLIVEIRA SALAZAR COBO
Advogado(a) CLAUDIA ARAUJO MACHADO
Advogado(a) PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
92 - Nº 0006567-84.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: LEONARDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(a) JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
93 - Nº 0015640-80.2016.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: DANIEL RIBEIRO PRADO
Advogado(a) DEIVID PIRES NOVAIS
APTE: IURYNOVICK BENEDITO CAMARA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(a) FABRICIO VENTORIM RUBIALE
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
94 - Nº 0002286-51.2017.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: MARCOS VINICIUS FIALHO FERNANDES
Def. Público ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
95 - Nº 0007456-62.2017.8.08.0048 - Apelação
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: GELSON FRANCISCO DE ANDRADE
Advogado(a) LEONARDO DE ANDRADE CARNEIRO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
96 - Nº 0022170-66.2017.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RAYNER CHRISTOFFER CRUZ NASCIMENTO
Advogado(a) ROBSON SILVA SANTOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
97 - Nº 0022953-91.2017.8.08.0024 - Apelação
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RAMON MATEUS DE PAULA
Advogado(a) GUILHERME BORNACHI SALUME
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
98 - Nº 0034411-72.2017.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: JOSUE VIEIRA COSTA
Advogado(a) SAULO NASCIMENTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
99 - Nº 0009625-27.2018.8.08.0035 - Apelação
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: ANDRE DOS SANTOS CRUZ
Advogado(a) RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
100 - Nº 0011311-15.2018.8.08.0048 - Apelação
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: MARCOS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
101 - Nº 0000023-61.2018.8.08.0051 - Apelação
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: KLAYVER SANTOS MIGUEL
Advogado(a) BRUNO DOS SANTOS TOZETTI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
102 - Nº 0000162-78.2016.8.08.0052 - Apelação
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: ERINELTON DOS SANTOS ELIZIARIO
Advogado(a) ALMIR CIPRIANO JUNIOR
APTE: SIDNEI JOSE ANDRADE PEREIRA
Advogado(a) WACSON SILVA
APTE: WENDER GOMES PEREIRA
Advogado(a) WACSON SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
103 - Nº 0000054-65.2015.8.08.0058 - Apelação
IBITIRAMA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO: CLEBIO APARECIDO RONCATI
Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
Revisor: WILLIAN SILVA
 
104 - Nº 0000405-04.2016.8.08.0058 - Apelação
IBITIRAMA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: UALTER DOS SANTOS COELHO
Advogado(a) VALMIR DE MATOS JUSTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
105 - Nº 0000952-85.2014.8.08.0067 - Apelação
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: UILIAS SOUZA DO NASCIMENTO
Advogado(a) FRANCISCO SAMPAIO
APTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) GABRIELA MILBRATZ FIOROT
APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO: FRANCISCO SAMPAIO
Advogado(a) FRANCISCO SAMPAIO
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
106 - Nº 0000022-56.2017.8.08.0069 - Apelação
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: WASHINGTON LUIZ BARBOSA
Advogado(a) FERNANDO PEREIRA LAZARINI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
107 - Nº 0015784-44.2018.8.08.0048 - Embargos de Declaração Ag AI
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
EMGTE: JULIO CESAR TAVARES PORTELA
Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ
EMGDO: KATIANI MENEGUELI FERREIRA PORTELA
Advogado(a) ELISSANDRA DONDONI
Advogado(a) ISAAC PANDOLFI
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
108 - Nº 0000191-38.2017.8.08.0006 - Embargos de Declaração RSE
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
EMGTE: RODRIGO PAES FREITAS
Advogado(a) RODRIGO PAES FREITAS
EMGDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: BRUNO DIAS GOMES
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: DIRCEU CAVALHERI
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: GERALDO CAVALHERI
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: JAIME BORLINI JUNIOR
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: LAURINDO MANTOVANI
Advogado(a) HELBER ANTONIO VESCOVI
P. INTERESSADA: PEDRO NUNES DE PAULA
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: PEDRO VITOR RODRIGUES DE PAULA
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: RODRIGO CARRARETTO GIACOMIN
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: RODRIGO SPERANDIO CAVALHERI
Advogado(a) JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Advogado(a) RENATA CORDEIRO SIRTOLI
P. INTERESSADA: HILARIO ANTONIO NUNES LOUREIRO
Advogado(a) RODRIGO PAES FREITAS
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
109 - Nº 0005423-50.2016.8.08.0011 - Embargos de Declaração Ap
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: JOSE ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a) GIOVANNI LIBARDI GOBETTI
Advogado(a) MAYSA ALOQUIO BAYERL
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
110 - Nº 0023254-87.2007.8.08.0024 - Embargos de Declaração Ap
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: WILSON LUIZ VENTURIM
Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGEOLA CORDEIRO
Advogado(a) EDUARDO VENTORIM MOREIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
Advogado(a) ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
P. INTERESSADA: JOSE CARLOS GRATZ
Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO
Advogado(a) RITA DE CASSIA AVILA GRATZ
Relator: ELISABETH LORDES
 
111 - Nº 0027852-70.2015.8.08.0035 - Embargos de Declaração ED RSE
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: ADECIEL ALVES LIMA
Advogado(a) GUSTAVO DE SOUZA DEVENS
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P. INTERESSADA: DAVID DOS SANTOS VITORIO
Advogado(a) CHRISTIAN LUIZ TOMAZELLI REZENDE LUGON
P. INTERESSADA: LEDINER FERREIRA PORTO
Advogado(a) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Advogado(a) RICARDO ROCHA FILHO
Relator: ELISABETH LORDES
 
112 - Nº 0027852-70.2015.8.08.0035 - Embargos de Declaração ED RSE
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: LEDINER FERREIRA PORTO
Advogado(a) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Advogado(a) RICARDO ROCHA FILHO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P. INTERESSADA: ADECIEL ALVES LIMA
Advogado(a) GUSTAVO DE SOUZA DEVENS
P. INTERESSADA: DAVID DOS SANTOS VITORIO
Advogado(a) CHRISTIAN LUIZ TOMAZELLI REZENDE LUGON
Relator: ELISABETH LORDES
 
113 - Nº 0015244-69.2013.8.08.0048 - Embargos de Declaração Ap
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE: BRUNO DE SOUZA LIMA
Advogado(a) MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
114 - Nº 0036544-87.2013.8.08.0048 - Embargos de Declaração Ap
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: CRISTIANO LIMA DE JESUS
Advogado(a) JOSE CARLOS DE MORAES
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
115 - Nº 0033127-62.2017.8.08.0024 - Embargos de Declaração Ap
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: ROBSON RADAMES DA SILVA DE FARIAS
Advogado(a) MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
116 - Nº 0010335-55.2018.8.08.0000 - Embargos de Declaração HC
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução Criminal
EMGTE: WILLIAN SILVA DA VITORIA
Advogado(a) LUCIANO SOUZA CORTEZ
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
117 - Nº 0013186-68.2017.8.08.0011 - Recurso em Sentido Estrito
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: LUCAS MARTINS DE ANDRADE
Advogado(a) EVERSON COELHO
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
118 - Nº 0032887-44.2015.8.08.0024 - Recurso em Sentido Estrito
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a) DOUGLAS DE JESUS LUZ
RECTE: WELLINGTON DE ARAUJO MENDES
Def. Público FLAVIA AGNOLETTO FREITAS
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
119 - Nº 0004970-32.2015.8.08.0030 - Recurso em Sentido Estrito
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE: VANDERLEI SOUZA DA GLORIA
Advogado(a) ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
120 - Nº 0002542-04.2011.8.08.0035 (035110025422) - Recurso em Sentido Estrito
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: RENATO NASCIMENTO PACHECO
Advogado(a) DICK CASTELO LUCAS
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ELISABETH LORDES
 
121 - Nº 0028480-88.2017.8.08.0035 - Recurso em Sentido Estrito
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECDO: ALFREDO KARAN SILVA FERREIRA
Advogado(a) LEONARDO DE ANDRADE CARNEIRO
Relator Subs: ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
 
122 - Nº 0033542-75.2018.8.08.0035 - Recurso em Sentido Estrito
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Recurso em Sentido Estrito
RECTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RECDO: PAULO SANTANA DOS REIS
Advogado(a) JORDAN TOMAZELLI LEMOS
Relator Subs: MARCELO MENEZES LOUREIRO
 
 
ATENÇÃO: A pauta de julgamento exibida neste site reproduz na integra a portaria de auditório das sessões das Câmaras do TJES. As informações acima são disponibilizadas imediatamente após a conclusão das pautas pelas câmaras por meio de sistema eletrônico.