Pauta de Julgamento das Câmaras do TJES

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
 
 
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
1 - Nº 0000558-53.2013.8.08.0022 - Apelação Criminal
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO: ESTEVAO HENRIQUE HOLZ
Advogado(a) JUNO DE OLIVEIRA AVILA
Advogado(a) LIVIA VELASCO PIMENTA
ASSTE ACUSAÇÃO: MARILIA FREDERICO
Advogado(a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Advogado(a) JOCILENE APARECIDA POLI
Advogado(a) OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
2 - Nº 0004896-27.2018.8.08.0012 - Apelação Criminal
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: STIVE ROGER SILVA MILK
Advogado(a) AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO
Advogado(a) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Advogado(a) VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
3 - Nº 0013683-11.2019.8.08.0012 - Recurso em Sentido Estrito
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Recurso em Sentido Estrito
RECTE: JOSIMERE SOARES SILVA
Advogado(a) MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
4 - Nº 0011693-84.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: GIRÇO ALVES SOBRINHO
Impetrante BEATRICEE KARLA LOPES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARE
Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
5 - Nº 0015226-51.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: GABRIEL SANTOS BENEVIDES
Impetrante SEBASTIAO MATTOS MOZINE
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIUMA
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
6 - Nº 0025051-19.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: ARLEY NASCIMENTO DO ROSÁRIO
Impetrante DAVID METZKER DIAS SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
7 - Nº 0004542-67.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: CRESO SUERDIECK DOURADO
Impetrante BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS
Impetrante ERIC DE SA TROTTE
Impetrante THIAGO SOARES GARCIA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
8 - Nº 0024216-31.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: LAYLA MARINA SOARES SANTOS
Impetrante RAFAEL MARTINS TOGNERI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO NOVO DO SUL
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
9 - Nº 0003425-08.2017.8.08.0045 - Apelação Criminal
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: ADALTON POTIM
Advogado(a) MAXWELL ZAMBON
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
10 - Nº 0006595-21.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ALISSON BARBOSA FELTZ
Impetrante DOUGLAS DE JESUS LUZ
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
11 - Nº 0008915-44.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE: TODOS OS ADOLESCENTES INTERNADOS
Impetrante CAMILLA TALLON CARDOSO
Impetrante JOSE CARLOS RIZK FILHO
Impetrante RODRIGO CARLOS HORTA
A COATORA: MAGISTRADOS COMPETENTES NA APURAÇAO DE ATOS INFRACIONAIS
A COATORA: MAGISTRADOS COM COMPETENCIA PARA EXECUÇAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
12 - Nº 0008929-28.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: THALLES AMORIM PORTES
Impetrante AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO
Impetrante LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Impetrante VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
13 - Nº 0009223-80.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ADRIANO GONCALVES TAVORA
Impetrante AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO
Impetrante LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Impetrante VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIUMA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
14 - Nº 0009244-56.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: ALCENIR PEREIRA SANTOS
Impetrante LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
15 - Nº 0009933-03.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: PAULO UBIRATAN VANDERSCE DOS SANTOS
Impetrante CLAUDIA ALEXANDRA DOLABELLA PESSANHA FRANCO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA
Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
16 - Nº 0010389-50.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: KELVIN CLAIM NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Impetrante PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE MARECHAL FLORIANO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
17 - Nº 0011676-48.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA
Impetrante LEONARDO ANDRADE CASTRO DE ALMEIDA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANA
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
18 - Nº 0013505-64.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: OSMAR VITORINO DE MOURA
Impetrante ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Impetrante EVERSON VIEIRA DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
19 - Nº 0017006-26.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: TALLES MARTINS DO NASCIMENTO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
20 - Nº 0017022-77.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: CAIO DE FARIAS MARTINS
Impetrante GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
21 - Nº 0017181-20.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: LISLEY DALCIM SOARES
Impetrante WMAIQUE GOMES SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
22 - Nº 0011673-85.2020.8.08.0035 - Habeas Corpus Criminal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
PACTE: MARCIO JUNIOR BATISTA MIRANDA
Impetrante LUCAS FRANCISCO NETO
Impetrante ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE VILA VELHA
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
23 - Nº 0018235-21.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: VALDECI AMARAL
Impetrante MAYCON COSTA DE OLIVEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
24 - Nº 0018401-53.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE: DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA
Impetrante ADRIANA GOMES MARTINS SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
25 - Nº 0018612-89.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: JEAN LUCAS LOPES FERREIRA
Impetrante LEONARDO JOSE SALLES DE SA
A COATORA: CARIACICA 5ª CRIMINAL - VIOLENCIA DOMESTICA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
26 - Nº 0018846-71.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: KASSILA KELEN RIBEIRO SOARES
Impetrante SELSO RICARDO DAMACENA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
27 - Nº 0018850-11.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: MARCOS BENEZOLI DE CARVALHO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
28 - Nº 0019068-39.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: LUCAS THEMOTEO BULIAN
Impetrante LINCOLY MONTEIRO BORGES
Impetrante MATEUS OLIOSI LOPES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA VENECIA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
29 - Nº 0019268-46.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: MARCOS VINICIUS BOAVENTURA AZEVEDO
Impetrante TIAGO FIGUEIRA RAMOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
30 - Nº 0019440-85.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: LUAN ALVES FERREIRA
Impetrante GIOVANNI CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
31 - Nº 0019780-29.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: TAYSON DAS CHAGAS DANIEL
Impetrante MARIA ISABEL LEAO BARBALHO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VIANA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
32 - Nº 0021785-24.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: WANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
Impetrante EDIVANEA FOSSE DA SILVA QUIRINO
Impetrante JAMILSON MONTEIRO SANTOS
Impetrante KASSIA GOMES TRIVILIM
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
33 - Nº 0022245-11.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
Impetrante GISLAINE COSTA SALLES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARE
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
34 - Nº 0022809-87.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: JHON LENNON SANTOS ALVES
Impetrante WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
35 - Nº 0023509-63.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: WALLACE HENRIQUE BORGES MACHADO
Impetrante MAYARA MOLINO LEITE PEREIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIR
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
36 - Nº 0023835-23.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JOSE LUIZ SIMONELLI DANIEL JUNIOR
Impetrante LEONARDO LOIOLA GAMA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CASTELO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
37 - Nº 0024166-05.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: FABIO JUNIOR PEREIRA
Impetrante JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA VENECIA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
38 - Nº 0021262-76.2020.8.08.0011 - Habeas Corpus Criminal
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Classe 1º Grau: Execução da Pena
PACTE: MARCELO COSTA NERIS
Impetrante MARCOS MATAVELI MAGNAGO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
39 - Nº 0024399-02.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: LUAN DA CRUZ ALVES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
40 - Nº 0024412-98.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA
Classe 1º Grau: Execução Criminal
PACTE: RAPHAEL BARBOZA ALIPRANDI
Impetrante LEONARDO JOSE SALLES DE SA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
41 - Nº 0025145-64.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
PACTE: WERICON TADEU FERREIRA
Impetrante JOAO LUIZ GARCIA GIORI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
42 - Nº 0025239-12.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JOAO FRANCA NEPPEL
Impetrante ROMILDO ALVES FERREIRA
Impetrante THIAGO GOMES BITTENCOURT
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUIA BRANCA
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
43 - Nº 0025336-12.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: MAICON DA SILVA LEOCADIO
Impetrante FELIPE MARTINS FRANÇA
Impetrante ROGER COSTA RODRIGUES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDAO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
44 - Nº 0025689-52.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ELIZABETH APARECIDA DONIZETTI DA SILVA
Impetrante RUTE APARECIDA DE JESUS FERNANDES
Impetrante WAGNER DO AMARAL SANTOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PANCAS
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
45 - Nº 0025862-76.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: GLEISOM DE OLIVEIRA PEREIRA
Impetrante FELIPE MARTINS FRANÇA
Impetrante ROGER COSTA RODRIGUES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
46 - Nº 0000662-71.2020.8.08.0031 - Habeas Corpus Criminal
COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
PACTE: GABRYEL DOS SANTOS BATISTA
Impetrante GABRIELLA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
47 - Nº 0026081-89.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: FHILIPE ARAGAO DE OLIVEIRA
Impetrante JAMES DELFINO ALVES JUNIOR
Impetrante JANE NASCIMENTO TEIXEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
48 - Nº 0026243-84.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Pedido de Prisão Preventiva
PACTE: ADONAI ARCANJO PORTELA DE SOUZA
Impetrante FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PIUMA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
49 - Nº 0026369-37.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: OTAVIO AUGUSTO DE PAULA FERREIRA
Impetrante IGOR BITTI MORO
Impetrante PRISCILA PIMENTEL COUTINHO
Impetrante WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
50 - Nº 0026561-67.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
PACTE: GIOVANY SILVA CAETANO
Impetrante FELIPE DANTAS BRAGA NETO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
51 - Nº 0026571-14.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: DAMASIO AUGUSTO DIAS
Impetrante ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
A COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO BANANAL/ES
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
52 - Nº 0026603-19.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
PACTE: WESLEY RODRIGO STEIM
Impetrante CAROLINE PONTINI MARTINS
Impetrante JOÃO ROBERT CUZZUOLO PEREIRA
Impetrante JUSEMAR DA SILVA PEREIRA
Impetrante LUCINER GOMES DE ARAUJO JUNIOR
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
53 - Nº 0026641-31.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JORGE MARCOS DA SILVA
Impetrante OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DE DORES DO RIO PRETO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
54 - Nº 0026684-65.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: NADSON MORENO SOUZA
Impetrante FRANK CORREIA PEREIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
55 - Nº 0000013-68.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Pedido de Prisão Preventiva
PACTE: GLEISON PEREIRA FLORES
Impetrante RENAN OLIOSI CEREZA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE VARGEM ALTA
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
56 - Nº 0000728-13.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JORGE LUIS SANTOS SILVA
Impetrante RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE MIMOSO DO SUL
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
57 - Nº 0001268-61.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: JOAO ANTONIO STALINN MARTINS TEMPONI
Impetrante WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ECOPORANGA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
58 - Nº 0001401-06.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: MAURICIO CARLOS SANTOS DA SILVA
Impetrante ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
Impetrante FRANCO DA SILVA DE JESUS FLEGLER
Impetrante SIBELE GALVANI DE CASTRO BRAGA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
59 - Nº 0001401-68.2019.8.08.0002 - Apelação Criminal
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: DENILSON DA SILVA NEVES
Advogado(a) DIOGO FREITAS REZENDE
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
60 - Nº 0002587-91.2017.8.08.0004 - Apelação Criminal
ANCHIETA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: DIOGO GABRIEL PIRES DA SILVA
Advogado(a) LUZIANI CASSIA SEDANO MACHADO RIGO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
61 - Nº 0001830-10.2011.8.08.0004 - Apelação Criminal
ANCHIETA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: DAVI COUTINHO DA ROCHA
Advogado(a) THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
62 - Nº 0003636-93.2019.8.08.0006 - Apelação Criminal
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: HENRIQUE ALVES DA SILVA
Advogado(a) WILEN DE BARROS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
63 - Nº 0000832-82.2015.8.08.0010 - Apelação Criminal
BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: WENDERSON DO CARMO ROSEIRA
Advogado(a) TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO
APTE: JEAN NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a) TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO
APTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(a) MAURICIO DE ALMEIDA GOMES
APTE: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA
APTE: MATHEUS DA SILVA BOTELHO
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA
APTE: EDUARDO DA SILVA GONCALVES
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA
APTE: GEELITON DA SILVA GONCALVES
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA
APTE: DENELON FRANK CARDOSO DA CUNHA
Advogado(a) AILA BOECHAT BAZANI
Advogado(a) HELTON MONTEIRO MENDES
Advogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
APTE: DOUGLAS DA SILVA GONCALVES
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA
APTE: AMANDA DE OLIVEIRA
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
64 - Nº 0016978-64.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: JULIMAR DOS SANTOS CARVALHO
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
65 - Nº 0015936-43.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: SERGIO LOPES
Advogado(a) MÁRCIO HEMANOELL DA SILVA DEODORO GOMES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
66 - Nº 0000704-54.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: EDSON CORDEIRO PIMENTEL
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
67 - Nº 0007065-53.2019.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: CARLOS EDUARDO BORGES DE AQUINO
Advogado(a) ALEX RONI ALVES PAVANI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
68 - Nº 0003415-61.2020.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: IAN DO NASCIMENTO LOURENCO
Advogado(a) LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
69 - Nº 0005030-73.2018.8.08.0038 - Apelação Criminal
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO: DORVALINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a) ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
70 - Nº 0000924-72.2020.8.08.0014 - Apelação Criminal
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RAYNER RAFNER BATISTA RODRIGUES
Advogado(a) MILENA STRASMANN GONCALVES
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
71 - Nº 0000047-08.2015.8.08.0015 - Apelação Criminal
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: ERALDO FAGUNDES LEMOS FILHO
Advogado(a) RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
72 - Nº 0000891-04.2019.8.08.0019 - Apelação Criminal
ECOPORANGA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MATEUS SERGIO LEAO
Advogado(a) WELINGTON FERNANDES AMORIM
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
73 - Nº 0001650-50.2019.8.08.0024 - Apelação Criminal
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Classe 1º Grau: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
APTE: BRUNA CRISTINA STORARI MOTHE
Def. Público FERNANDA PRUGNER
APDO: GABRIEL OLIVEIRA PEREIRA
Def. Público ELIAS GEMINO DE CARVALHO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
74 - Nº 0001368-97.2019.8.08.0028 - Apelação Criminal
IÚNA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: RAMON SILVA SANTOS
Advogado(a) ERIKA DE CASSIA TIRADENTES ZANDONADE
Advogado(a) VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
75 - Nº 0013893-47.2015.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: LUCAS PUSSIOLI
Def. Público ANDRESSA GUSMAO ZOTTELI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
76 - Nº 0000705-79.2018.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: WELDO ROCHA TOMAZ
Advogado(a) CHARLES TOMAZ DOS ANJOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
77 - Nº 0002350-08.2019.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: ROBERTO SILVESTRE MOTA
Advogado(a) WASHINGTON ANTONIO RIGATO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Revisor: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
78 - Nº 0004434-45.2020.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MAIK CALDEIRAS DA SILVA
Advogado(a) LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
79 - Nº 0001677-30.2015.8.08.0038 - Apelação Criminal
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) HENRIQUE ROCHA FRAGA
APDO: FABIO JUNIOR RAMOS DE PAULA
Advogado(a) PRISCILA TAMIRES DE SOUZA BARBOSA
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
80 - Nº 0002081-81.2015.8.08.0038 - Apelação Criminal
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO: LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
81 - Nº 0002634-68.2019.8.08.0045 - Apelação Criminal
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: VAGNER TEIXEIRA DIAS
Def. Público RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
82 - Nº 0021285-76.2018.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: ROMILDO SOUZA CARDOSO
Advogado(a) NEIVA COSTA DE FARIAS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
83 - Nº 0012478-33.2019.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: WANDERLEY SOARES SANTOS
Def. Público EDMUNDO ANDERI NETO
APTE: THIAGO QUEIROZ DE SOUZA
Advogado(a) ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
84 - Nº 0024028-68.2017.8.08.0024 - Apelação Criminal
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
APTE: BRUNO BARONI RIBEIRO
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
85 - Nº 0028087-27.2017.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: GABRIEL ANTONIO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
86 - Nº 0006289-84.2018.8.08.0012 - Apelação Criminal
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RENAN SENNA JUVENCIO
Def. Público GERALDO ELIAS DE AZEVEDO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
87 - Nº 0031288-32.2018.8.08.0035 - Apelação Criminal
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: PEDRO IVO PEREIRA DIAS
Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
88 - Nº 0008513-22.2019.8.08.0024 - Apelação Criminal
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO/APTE: JULIO LAURINDO DE JESUS
Def. Público EDMUNDO ANDERI NETO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
89 - Nº 0000804-80.2018.8.08.0052 - Apelação Criminal
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MARCELO ALVES DOS SANTOS
Advogado(a) MOACYR SAVERNINI JUNIOR
APTE: LUAN MENDES RIBEIRO
Advogado(a) TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Revisor: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
90 - Nº 0000795-12.2014.8.08.0068 - Apelação Criminal
AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: JUAREZ PEREIRA GOMES
Advogado(a) MARIA GILVANE BARBOSA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
Revisor: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
91 - Nº 0000280-61.2020.8.08.0069 - Apelação Criminal
MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: VITOR PEREIRA BRITO
Def. Público ALBA ELIAS DE LIMA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
92 - Nº 0006431-48.2014.8.08.0006 - Embargos de Declaração Criminal Ap
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE: SERGIO COSTA GARUZZI
Advogado(a) SERGIO COSTA GARUZZI
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
93 - Nº 0006431-48.2014.8.08.0006 - Embargos de Declaração Criminal Ap
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE: ADRIANO JOSE GRACIA PRAXEDES
Advogado(a) IGOR BITTI MORO
Advogado(a) WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
94 - Nº 0001044-68.2013.8.08.0012 - Embargos de Declaração Criminal Ap
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: JEFFERSON TRABACH DE OLIVEIRA
Advogado(a) DAVID METZKER DIAS SOARES
Advogado(a) GRAZIELA RONCONI PEREIRA DE JESUS
Advogado(a) JOSIANE DA COSTA RODRIGUES
Advogado(a) LIDIANE SANTANA SIMOES
Advogado(a) LIVIA METZKER SILVA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
 
95 - Nº 0000009-85.2018.8.08.0016 - Embargos de Declaração Criminal Ap
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: JOAZ ANDRADE RODRIGUES
Advogado(a) FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE
Advogado(a) FERNANDO LÁZARO DUTRA TRINDADE
Advogado(a) SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
96 - Nº 0029952-31.2015.8.08.0024 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: LEANDRO VIEIRA CABIDELLE
Advogado(a) LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
97 - Nº 0037361-58.2015.8.08.0024 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: MAYRA AMARAL PETROVICHI
Advogado(a) FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA
Advogado(a) TIAGO CREMASCO VALIM
Advogado(a) VERNON ARAUJO CORREA SIMOES
EMGTE: PAULO ARISTIDES NETO
Advogado(a) FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA
Advogado(a) TIAGO CREMASCO VALIM
Advogado(a) VERNON ARAUJO CORREA SIMOES
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
98 - Nº 0007543-38.2018.8.08.0030 - Embargos de Declaração Criminal Ap
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: PAULO CESAR DA SILVA
Advogado(a) MAYARA DE SOUZA MARTINS
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
99 - Nº 0023330-10.2009.8.08.0035 (035090233301) - Embargos de Declaração Criminal RSE
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: YGOR ROSA DE SOUZA
Advogado(a) MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
100 - Nº 0036211-38.2017.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: RAFAEL SILVA NASCIMENTO
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
101 - Nº 0021165-38.2019.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE: JULIO CESAR DE SOUZA LOPES
Advogado(a) MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
102 - Nº 0001570-79.2017.8.08.0049 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
EMGTE: SEBASTIAO BERUDE
Advogado(a) ROMULO DASSIE MOREIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
103 - Nº 0001140-32.2014.8.08.0050 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: FLAVIO OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(a) IGOR ZAMBON FERREIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
104 - Nº 0022191-13.2015.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE: GABRIEL MIRANDA NUNES
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
105 - Nº 0000803-71.2013.8.08.0052 - Embargos de Declaração Criminal Ap
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: PETERSON CIPRIANO
Advogado(a) PETERSON CIPRIANO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
106 - Nº 0003004-32.2019.8.08.0050 - Embargos de Declaração Criminal AgExPe
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
EMGTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMGDO: JHONATAN FURTADO JESUS DE OLIVEIRA
Def. Público GUSTAVO COSTA LOPES
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
107 - Nº 0021563-82.2019.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal AgExPe
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
EMGTE: ALEXSANDRO PIMENTA
Def. Público SEVERINO RAMOS DA SILVA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
108 - Nº 0004467-43.2018.8.08.0050 - Embargos de Declaração Criminal AgExPe
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Provisória
EMGTE: ADRIANO DE FREITAS SILVA
Advogado(a) ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Advogado(a) FLÁVIO VINICIUS GAYGHER
Advogado(a) JADSON DA SILVA MARTINS
Advogado(a) MATEUS SOARES ANANIAS
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
109 - Nº 0007479-50.2020.8.08.0000 - Embargos de Declaração Criminal HC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: DIEGO VERNE ANDRADE
Advogado(a) FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Advogado(a) WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
 
110 - Nº 0001567-58.2019.8.08.0016 - Recurso em Sentido Estrito
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: OLEGARIO DA SILVA
Advogado(a) GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
111 - Nº 0001776-91.2005.8.08.0024 (024050017763) - Recurso em Sentido Estrito
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: SOELIO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(a) NILO CARNEIRO DIAS
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: EZEQUIEL TURIBIO
 
112 - Nº 0001359-35.2020.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGVDO: ELIVALDO LUCIANO DOS SANTOS
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
113 - Nº 0003715-14.2020.8.08.0014 - Agravo de Execução Penal
COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: CESAR LITTIG DO NASCIMENTO
Advogado(a) VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(a) VINICIO DA SILVA SANTOS
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
114 - Nº 0024048-03.2014.8.08.0012 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: GEANSLEY DA SILVA MOREIRA
Def. Público MARIANA FARIAS DUTRA PORTES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
115 - Nº 0005439-05.2020.8.08.0030 - Agravo de Execução Penal
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
AGVTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGVDO: LEANDRO DOS REIS ARAUJO
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
116 - Nº 0002119-81.2020.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Criminal
AGVTE: SANDRO ROGERIO PINTO DA VITORIA
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
117 - Nº 0011502-31.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Criminal
AGVTE: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
118 - Nº 0012385-75.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: JULIANA PEREIRA GONCALVES
Def. Público RAFAEL VIANNA MURY
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
119 - Nº 0012702-73.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: DEIVISON FLORENTINO VIEIRA
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
120 - Nº 0012991-06.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: RONEI ALIOMAR OLIVEIRA SANTOS
Def. Público RAFAELA FERNANDES CORREA CALIXTO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
121 - Nº 0013431-02.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: WILLIAN CARLOS HENRIQUE
Def. Público RAFAEL VIANNA MURY
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
122 - Nº 0015165-85.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: TIAGO FREDERICO SUHET
Def. Público BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
123 - Nº 0003198-95.2020.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: LUIZ GUILHERME DIAS BARCELOS
Def. Público MARIANA FARIAS DUTRA PORTES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
124 - Nº 0015768-61.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: ANTONIO LUIZ PEREIRA
Def. Público JHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
125 - Nº 0002267-35.2020.8.08.0069 - Agravo de Execução Penal
MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Classe 1º Grau: Procedimento do Juizado Especial Cível
AGVTE: DANILO RIBEIRO DE JESUS
Def. Público ELIAS GEMINO DE CARVALHO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
126 - Nº 0006332-83.2017.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: JOSE ALBERTO BARROZO NETO
Def. Público MARIANA FARIAS DUTRA PORTES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
127 - Nº 0000257-72.2014.8.08.0022 - Agravo de Execução Penal
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Provisória
AGVTE: JOSE RESENA PEREIRA
Def. Público MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: FERNANDO ZARDINI ANTONIO
 
128 - Nº 2000428-77.2019.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: EVERALDO DA SILVA BRITO
Def. Público BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
 
129 - Nº 2000050-76.2019.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS CANDEIAS
Def. Público MARIANA FARIAS DUTRA PORTES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
130 - Nº 2000185-54.2020.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: EVANDRO SANTANA MARTINS
Def. Público JHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
131 - Nº 0016267-45.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: MIGUEL ARCANJO GOMES
Def. Público MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
132 - Nº 0000631-14.2020.8.08.0011 - Apelação Cível
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: FABIO DA SILVA DUTRA
Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
APTE: FELIPE BARBOSA XAVIER
Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
 
 
ATENÇÃO: A pauta de julgamento exibida neste site reproduz na integra a portaria de auditório das sessões das Câmaras do TJES. As informações acima são disponibilizadas imediatamente após a conclusão das pautas pelas câmaras por meio de sistema eletrônico.