Pauta de Julgamento das Câmaras do TJES

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
 
 
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
1 - Nº 0000960-85.2019.8.08.0035 - Apelação Criminal
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: PATRICK AMBROZINI DE PAULA GOMES
Advogado(a) PAULO CESAR GOMES
APTE: MAYKOU CARLOS BOSA
Advogado(a) IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL
Advogado(a) WILLIAM KARDECK MOREIRA CAMPOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
Revisor: WILLIAN SILVA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
PEDRO VALLS FEU ROSA
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
2 - Nº 0000481-22.2020.8.08.0047 - Agravo de Execução Penal
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: CLENILTON MACHADO SANTOS
Advogado(a) CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
PEDRO VALLS FEU ROSA
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
3 - Nº 0024865-93.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: CRISTIANO CARLOS RIBEIRO
Impetrante RICARDO PIMENTEL BARBOSA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
RACHEL DURAO CORREIA LIMA
 
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
4 - Nº 0026658-67.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: PABLO DAVID ELISEO SANDES
Impetrante RAPHAEL IRAHA BEZERRA
Impetrante RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Impetrante ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
A COATORA: JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
PEDRO VALLS FEU ROSA
 
5 - Nº 0020077-36.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Apreensão em Flagrante
PACTE: CLEMILSON DOS SANTOS GAMA
Impetrante ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
Relator: WILLIAN SILVA
 
6 - Nº 0020852-51.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: CLAUDIO HORRANY ALVES DE SOUZA
Impetrante ADRIANA GOMES MARTINS SOARES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO
A COATORA: 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
7 - Nº 0021247-43.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: LUCAS DOS SANTOS MARIA
Impetrante ROCHESTER OLIVEIRA ARAUJO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: ELISABETH LORDES
 
8 - Nº 0022015-66.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: WANDERSON GUEDES SANTOS
Impetrante MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
9 - Nº 0015297-45.2020.8.08.0035 - Habeas Corpus Criminal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
PACTE: ADNIL RIBEIRO AZEVEDO
Impetrante DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
10 - Nº 0023161-45.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: ROMULO NUNES SILVA
Impetrante CASSIO ANTONIO OLIVEIRA DAS VIRGENS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Relator: WILLIAN SILVA
 
11 - Nº 0023371-96.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: MARCELO NUNES FRANÇA
Impetrante MONIQUE LOPES GUERRA
Impetrante RICARDO BARBIERI MONTIBELLER
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
12 - Nº 0024393-92.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: FELIPE DE OLIVEIRA SEZINANDO
Impetrante LEONARDO LUNA LUNA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
13 - Nº 0024640-73.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: EUDES MOREIRA GOMES
Impetrante RAFAEL VIANNA MURY
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: WILLIAN SILVA
 
14 - Nº 0024727-29.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º Grau: Execução da Pena
PACTE: RAVICK NUNES DE OLIVEIRA
Impetrante ADILSON GONCALVES FERREIRA
Impetrante GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
15 - Nº 0024819-07.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: JEFFERSON MORAIS SANTOS
Impetrante KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VIANA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
16 - Nº 0025592-52.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: THIAGO SUZANO VIEIRA
Impetrante RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: ELISABETH LORDES
 
17 - Nº 0025731-04.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: MATEUS SIVEIRO FERREIRA
Impetrante CAMILA EBERT LEONEL CAFEU
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE BOA ESPERANCA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
18 - Nº 0025802-06.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JOWANDO DA VITORIA MOTTA
Impetrante GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEAL
A COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA ES
Relator: ELISABETH LORDES
 
19 - Nº 0025830-71.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: JOÃO GERALDO ROSA DE ARAUJO
Impetrante FERNANDO NASCIMENTO FILHO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO NOVO DO SUL
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
20 - Nº 0025934-63.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: RODOLFO BATISTA DE SOUZA
Impetrante FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
21 - Nº 0025995-21.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: CLEITON CARLOS DA CUNHA
Impetrante LEONARDO LUNA LUNA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: ELISABETH LORDES
 
22 - Nº 0026216-04.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
PACTE: LEANDRO CORREA RAMOS BARCELOS
Impetrante PALOMA MAROTO GASIGLIA
Impetrante PAULA MAROTO GASIGLIA SCHWAN
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: ELISABETH LORDES
 
23 - Nº 0026336-47.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: WESLEY SALLES BASTOS
Impetrante PETERSON SANT' ANNA DA SILVA
Impetrante VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
24 - Nº 0026357-23.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: RAFAEL CHIAPARINE
Impetrante ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
25 - Nº 0026437-84.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE: CLEYTON LOUZADA DE OLIVEIRA
Impetrante DENIS MATIAS ARAUJO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
26 - Nº 0026449-98.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: WALACE PEREIRA CAETANO
Impetrante JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
27 - Nº 0026581-58.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: GABRIEL FIARES AFONSO
Impetrante IGOR SOARES CAIRES
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
Relator: WILLIAN SILVA
 
28 - Nº 0026645-68.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
PACTE: PABLO BARBOSA MARINS
Impetrante LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS
PACTE: TIAGO ADRIEL PINTO DOS SANTOS
Impetrante LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS
A COATORA: JUIZ DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
Relator: WILLIAN SILVA
 
29 - Nº 0026669-96.2020.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Impetrante PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
Relator: ELISABETH LORDES
 
30 - Nº 0000014-53.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Auto de Prisão em Flagrante
PACTE: ERIKSON TOMAZ DE OLIVEIRA
Impetrante ALESSANDRA CORREIA EKER BUNZLAFF
Impetrante FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: WILLIAN SILVA
 
31 - Nº 0000589-61.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
PACTE: ELIAS NETTO MILAGRES
Impetrante LORENA CASTRO OLIVEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
Relator: WILLIAN SILVA
 
32 - Nº 0000798-30.2021.8.08.0000 - Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Inquérito Policial
PACTE: HOMERO VIEIRA DE ALMEIDA
Impetrante HOMERO JUNGER MAFRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
33 - Nº 0026106-05.2020.8.08.0000 - Mandado de Segurança Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
REQTE: UENDENSON BRITO DE JESUS
Advogado(a) CASSIO ANTONIO OLIVEIRA DAS VIRGENS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Relator: WILLIAN SILVA
 
34 - Nº 0023531-58.2019.8.08.0000 - Agravo Regimental Criminal MS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
AGVTE: BRINY ROCHA
Advogado(a) BRINY ROCHA
AGVDO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
35 - Nº 0000228-43.2018.8.08.0002 - Apelação Criminal
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a) CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
APTE: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
Advogado(a) CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
APDO: PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) FAGNER DA ROCHA ROSA
Advogado(a) FLAVIA NEVES DE SOUZA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
36 - Nº 0012140-88.2010.8.08.0011 (011100121406) - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: SAMUEL SILVA JUNIOR
Advogado(a) ELISSANDRA DA SILVA MENDONCA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
37 - Nº 0016437-02.2014.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: GERALDO FABIANI
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
38 - Nº 0001131-85.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MAURILIO FRAGA BARBOSA
Advogado(a) ERALDO JOSE ZERBONE FILHO
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
39 - Nº 0010007-83.2018.8.08.0014 - Apelação Criminal
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: JEFERSON DOS SANTOS SILVA
Advogado(a) ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES
APTE: JERONIMO PINTO DA PENHA.
Advogado(a) JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ASSTE ACUSAÇÃO: VALE S/A
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
40 - Nº 0004308-77.2019.8.08.0014 - Apelação Criminal
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: WESLEN PEREIRA CORRÊA
Advogado(a) BIANCA FERREIRA DA CRUZ
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
41 - Nº 0001775-50.2016.8.08.0015 - Apelação Criminal
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: WALLAS TRINDADE
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA
Advogado(a) LORENA DOS SANTOS BARCELLOS
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
42 - Nº 0000536-22.2018.8.08.0021 - Apelação Criminal
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: JEFERSON SOARES BLASER
Def. Público MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
43 - Nº 0003553-78.2014.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: GLAUCIELE SIMOES ROSA GORCINI
Advogado(a) ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Advogado(a) MACIEL FERREIRA COUTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
44 - Nº 0020897-04.2016.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: JOCIMAR GOMES
Advogado(a) LESSANDRO FEREGUETTI
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
45 - Nº 0015378-14.2017.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: BRUNO DIAS DOS SANTOS
Advogado(a) RULLYAN DOUGLAS GONÇALVES NASCIMENTO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
46 - Nº 0005626-81.2018.8.08.0030 - Apelação Criminal
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: LEANDRO FRANCISCO SANTANA
Advogado(a) TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
47 - Nº 0034660-23.2017.8.08.0035 - Apelação Criminal
VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º Grau: Processo de Apuração de Ato Infracional
APTE: FLAVIO DE PAULA LIMA
Def. Público GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
48 - Nº 0013750-04.2019.8.08.0035 - Apelação Criminal
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: ALEXANDRE DE ASSUNCAO MACHADO
Def. Público JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
49 - Nº 0027493-81.2019.8.08.0035 - Apelação Criminal
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: FLAVIANO OLIVEIRA DOS REIS
Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
50 - Nº 0000002-09.2019.8.08.0065 - Apelação Criminal
JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: AUGUSTO MOTA BARRETO
Advogado(a) ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
Revisor: WILLIAN SILVA
 
51 - Nº 0030351-22.2014.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
APTE: GELSON BANDEIRA
Advogado(a) CHARLES BONELI GONCALVES
Advogado(a) ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA
APTE: HERCULES DO NASCIMENTO
Advogado(a) RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Advogado(a) THALES MANDATO SILVA
APTE: EDSON FILENE DOS SANTOS
Advogado(a) RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Advogado(a) THALES MANDATO SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
52 - Nº 0010398-33.2018.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO: HUGO VITOR CORREA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO
APDO: LUCAS OST DA SILVA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO
Relator: ELISABETH LORDES
Revisor: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
53 - Nº 0024187-02.2018.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APTE: ADEMIR VAZ DE ANDRADE
Advogado(a) ROBSON JUNIOR DA SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
54 - Nº 0006056-42.2019.8.08.0048 - Apelação Criminal
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: SEBASTIAO FERNANDES DE AGUIAR NETO
Advogado(a) GISLAINE LEITE HUBNER
Advogado(a) RAPHAEL IRAHA BEZERRA
Advogado(a) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
APTE: ASCENDINO FERREIRA DE AGUIAR
Advogado(a) GISLAINE LEITE HUBNER
Advogado(a) RAPHAEL IRAHA BEZERRA
Advogado(a) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
55 - Nº 0003219-23.2018.8.08.0024 - Apelação Criminal
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE: LEONARDO ARAUJO FERREIRA
Def. Público EDILSON LOZER JUNIOR
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
56 - Nº 0001842-47.2019.8.08.0035 - Apelação Criminal
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: SMIRTHSOM BINOW NICKEL SOUZA
Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Advogado(a) RIVELINO AMARAL
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
57 - Nº 0002101-75.2019.8.08.0024 - Apelação Criminal
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: FABIANA DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(a) CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APTE: PAULO RICARDO CONSOLAÇÃO DE SOUZA
Advogado(a) ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
APTE: CARLOS ROBERTO FELISMINO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(a) ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
58 - Nº 0004168-32.2019.8.08.0050 - Apelação Criminal
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: ROMULO BERNACIO BENTO BRAGA
Advogado(a) ALVARO RAMOS DUTRA
Advogado(a) MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO ROSA
Advogado(a) RODOLFO NASCIMENTO MALHAME
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ASSTE ACUSAÇÃO: REBECA SANTIAGO DA GAMA
Advogado(a) DAVID METZKER DIAS SOARES
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
59 - Nº 0001077-96.2017.8.08.0051 - Apelação Criminal
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
APTE: RAFAEL SILVA DOS ANJOS
Advogado(a) SHEILA DALFIOR PEREIRA
APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator Subs: RACHEL DURAO CORREIA LIMA
Revisor: ELISABETH LORDES
 
60 - Nº 0000833-45.2014.8.08.0061 - Apelação Criminal
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Sumário
APDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO
APTE/APDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO/APTE: FRANCISCO DE ASSIS MUCHELIN
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA
Advogado(a) RENAN OLIOSI CEREZA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
61 - Nº 0004472-76.2013.8.08.0006 - Embargos de Declaração Criminal Ap
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: CENILDO PESSANHA AZEREDO
Advogado(a) FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Advogado(a) MARCELO DA SILVA FREIRE
Advogado(a) REGIS QUIRINO SOBRINHO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
62 - Nº 0007106-03.2008.8.08.0012 (012080071066) - Embargos de Declaração Criminal Ap
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMGDO: JOSE DOMINGOS ENTRINGER
Advogado(a) ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES
Relator: ELISABETH LORDES
 
63 - Nº 0002059-23.2014.8.08.0017 - Embargos de Declaração Criminal Ap
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: JOSE NELI ROSA
Advogado(a) NAGILA ZARDINI SAMPAIO DE SOUZA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
64 - Nº 0011253-69.2013.8.08.0021 - Embargos de Declaração Criminal Ap
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA
EMGDO: NEIVA COSTA DE FARIAS
Advogado(a) NEIVA COSTA DE FARIAS
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
65 - Nº 0007614-04.2017.8.08.0021 - Embargos de Declaração Criminal RSE
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
EMGTE: TCHARLLIS MICHAEL SANTOS LOPES
Advogado(a) SERGIO MORAES NETTO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
66 - Nº 0000881-80.2012.8.08.0026 (026120008813) - Embargos de Declaração Criminal Ap
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: ULISSES RODRIGUES VIANA JUNIOR
Advogado(a) LUCIANO SOUZA CORTEZ
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
67 - Nº 0035824-23.2017.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: CLEMILTON FRAGA BARBOSA
Advogado(a) VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
68 - Nº 0004231-39.2018.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal Ap
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMGDO: VITOR LUIZ DOS SANTOS RANGEL
Advogado(a) LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
Relator: WILLIAN SILVA
 
69 - Nº 0018658-41.2018.8.08.0035 - Embargos de Declaração Criminal RSE
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: ANTONIO ADALBERTO MORAES SILVA
Advogado(a) ANDERSON BURKE GOMES
Advogado(a) GABRIELA LOPES DE BRITO BURKE
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: DILCELANA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(a) ADRIANA FERREIRA DA CRUZ
Advogado(a) FABIO MARCAL VASCONCELLOS
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
70 - Nº 0003584-74.2014.8.08.0038 - Embargos de Declaração Criminal Ap
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: IVAN LAUER
Advogado(a) FABRICIO PICOLI BRITO
Advogado(a) GILSON DE SOUZA CABRAL
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
71 - Nº 0000263-80.2018.8.08.0041 - Embargos de Declaração Criminal Ap
PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: FABIO SAAD JUNGER
Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Advogado(a) RIVELINO AMARAL
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: CARLOS FERNANDO ZACHE
Advogado(a) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
P. INTERESSADA: CLARINDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a) MAX DAFLON DOS SANTOS
P. INTERESSADA: DIOGO NICOLI FONTANA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: EDINO LUIS RAINHA
Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI
P. INTERESSADA: EDUARDO DIAS MARTINS
Advogado(a) ISRAEL GIRI LIMA
Advogado(a) THARGUS RANIERI ROLDAO
P. INTERESSADA: ELY ANGELO JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: EURICO CORREA DE MORAES
Advogado(a) CÉLIO RIBEIRO BARROS
Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM
Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
P. INTERESSADA: FERNANDO RAMOS PASSONI
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: JADSON SANTOS DA SILVA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SEMPRINI FERREIRA
P. INTERESSADA: JOEL ALMEIDA FILHO
Advogado(a) BRENDA TORRES MORAES
Advogado(a) JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
P. INTERESSADA: JOSE AUGUSTO GALITO
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: JOSE CARLOS JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
Advogado(a) ANDRE RAMOS LIEVORI
Advogado(a) JOAO LIEVORI
Advogado(a) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Advogado(a) RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
P. INTERESSADA: JURANDY NOGUEIRA JUNIOR
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: PAULO CESAR PESSOA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: PAULO CESAR SANTANA DE ANDRADE
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA
P. INTERESSADA: PEDRO AUGUSTO MARQUES MAGNAGO
Advogado(a) IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
P. INTERESSADA: RODRIGO DA SILVA ZACHE
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
P. INTERESSADA: SAMUEL DA SILVA MORAES JUNIOR
Advogado(a) CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
P. INTERESSADA: SILVIA FRANCA DE ALMEIDA
Advogado(a) DANIELE BRAIDE TARTAGLIA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SOUZA NUNES
Advogado(a) PABLO COSTA FERREIRA
P. INTERESSADA: VERA LUCIA DE ALMEIDA TERRA
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
72 - Nº 0000263-80.2018.8.08.0041 - Embargos de Declaração Criminal Ap
PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: CARLOS FERNANDO ZACHE
Advogado(a) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
EMGTE: RODRIGO DA SILVA ZACHE
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: CLARINDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a) MAX DAFLON DOS SANTOS
P. INTERESSADA: DIOGO NICOLI FONTANA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: EDINO LUIS RAINHA
Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI
P. INTERESSADA: EDUARDO DIAS MARTINS
Advogado(a) ISRAEL GIRI LIMA
Advogado(a) THARGUS RANIERI ROLDAO
P. INTERESSADA: ELY ANGELO JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: EURICO CORREA DE MORAES
Advogado(a) CÉLIO RIBEIRO BARROS
Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM
Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
P. INTERESSADA: FABIO SAAD JUNGER
Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Advogado(a) RIVELINO AMARAL
P. INTERESSADA: FERNANDO RAMOS PASSONI
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: JADSON SANTOS DA SILVA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SEMPRINI FERREIRA
P. INTERESSADA: JOEL ALMEIDA FILHO
Advogado(a) BRENDA TORRES MORAES
Advogado(a) JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
P. INTERESSADA: JOSE AUGUSTO GALITO
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: JOSE CARLOS JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
Advogado(a) ANDRE RAMOS LIEVORI
Advogado(a) JOAO LIEVORI
Advogado(a) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Advogado(a) RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
P. INTERESSADA: JURANDY NOGUEIRA JUNIOR
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: PAULO CESAR PESSOA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: PAULO CESAR SANTANA DE ANDRADE
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA
P. INTERESSADA: PEDRO AUGUSTO MARQUES MAGNAGO
Advogado(a) IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
P. INTERESSADA: SAMUEL DA SILVA MORAES JUNIOR
Advogado(a) CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
P. INTERESSADA: SILVIA FRANCA DE ALMEIDA
Advogado(a) DANIELE BRAIDE TARTAGLIA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SOUZA NUNES
Advogado(a) PABLO COSTA FERREIRA
P. INTERESSADA: VERA LUCIA DE ALMEIDA TERRA
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
73 - Nº 0000263-80.2018.8.08.0041 - Embargos de Declaração Criminal Ap
PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: JOSE AUGUSTO GALITO
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
EMGTE: PAULO CESAR PESSOA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
EMGTE: DIOGO NICOLI FONTANA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: CARLOS FERNANDO ZACHE
Advogado(a) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
P. INTERESSADA: CLARINDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a) MAX DAFLON DOS SANTOS
P. INTERESSADA: EDINO LUIS RAINHA
Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI
P. INTERESSADA: EDUARDO DIAS MARTINS
Advogado(a) ISRAEL GIRI LIMA
Advogado(a) THARGUS RANIERI ROLDAO
P. INTERESSADA: ELY ANGELO JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: EURICO CORREA DE MORAES
Advogado(a) CÉLIO RIBEIRO BARROS
Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM
Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
P. INTERESSADA: FABIO SAAD JUNGER
Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Advogado(a) RIVELINO AMARAL
P. INTERESSADA: FERNANDO RAMOS PASSONI
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: JADSON SANTOS DA SILVA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SEMPRINI FERREIRA
P. INTERESSADA: JOEL ALMEIDA FILHO
Advogado(a) BRENDA TORRES MORAES
Advogado(a) JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
P. INTERESSADA: JOSE CARLOS JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
Advogado(a) ANDRE RAMOS LIEVORI
Advogado(a) JOAO LIEVORI
Advogado(a) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Advogado(a) RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
P. INTERESSADA: JURANDY NOGUEIRA JUNIOR
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: PAULO CESAR SANTANA DE ANDRADE
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA
P. INTERESSADA: PEDRO AUGUSTO MARQUES MAGNAGO
Advogado(a) IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
P. INTERESSADA: RODRIGO DA SILVA ZACHE
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
P. INTERESSADA: SAMUEL DA SILVA MORAES JUNIOR
Advogado(a) CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
P. INTERESSADA: SILVIA FRANCA DE ALMEIDA
Advogado(a) DANIELE BRAIDE TARTAGLIA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SOUZA NUNES
Advogado(a) PABLO COSTA FERREIRA
P. INTERESSADA: VERA LUCIA DE ALMEIDA TERRA
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
74 - Nº 0000263-80.2018.8.08.0041 - Embargos de Declaração Criminal Ap
PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE: PEDRO AUGUSTO MARQUES MAGNAGO
Advogado(a) IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
EMGDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
P. INTERESSADA: CARLOS FERNANDO ZACHE
Advogado(a) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
P. INTERESSADA: CLARINDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a) MAX DAFLON DOS SANTOS
P. INTERESSADA: DIOGO NICOLI FONTANA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: EDINO LUIS RAINHA
Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI
P. INTERESSADA: EDUARDO DIAS MARTINS
Advogado(a) ISRAEL GIRI LIMA
Advogado(a) THARGUS RANIERI ROLDAO
P. INTERESSADA: ELY ANGELO JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: EURICO CORREA DE MORAES
Advogado(a) CÉLIO RIBEIRO BARROS
Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM
Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
P. INTERESSADA: FABIO SAAD JUNGER
Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Advogado(a) RIVELINO AMARAL
P. INTERESSADA: FERNANDO RAMOS PASSONI
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: JADSON SANTOS DA SILVA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SEMPRINI FERREIRA
P. INTERESSADA: JOEL ALMEIDA FILHO
Advogado(a) BRENDA TORRES MORAES
Advogado(a) JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
P. INTERESSADA: JOSE AUGUSTO GALITO
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: JOSE CARLOS JORDAO GOMES
Advogado(a) DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO
P. INTERESSADA: JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
Advogado(a) ANDRE RAMOS LIEVORI
Advogado(a) JOAO LIEVORI
Advogado(a) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Advogado(a) RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
P. INTERESSADA: JURANDY NOGUEIRA JUNIOR
Advogado(a) FERNANDO NASCIMENTO FILHO
P. INTERESSADA: PAULO CESAR PESSOA
Advogado(a) FABIANO SIMOES MOREIRA
P. INTERESSADA: PAULO CESAR SANTANA DE ANDRADE
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA
P. INTERESSADA: RODRIGO DA SILVA ZACHE
Advogado(a) BEATRIZ AOUN
Advogado(a) EDISON VIANA DOS SANTOS
Advogado(a) ELISANGELA LEITE MELO
P. INTERESSADA: SAMUEL DA SILVA MORAES JUNIOR
Advogado(a) CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
P. INTERESSADA: SILVIA FRANCA DE ALMEIDA
Advogado(a) DANIELE BRAIDE TARTAGLIA
Advogado(a) LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO SOUZA NUNES
Advogado(a) PABLO COSTA FERREIRA
P. INTERESSADA: VERA LUCIA DE ALMEIDA TERRA
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
75 - Nº 0002526-66.2013.8.08.0007 - Recurso em Sentido Estrito
BAIXO GUANDU - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal de Competência do Júri
RECTE: LUIS ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogado(a) ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Advogado(a) MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Advogado(a) RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
RECTE: LUAN TEIXEIRA VIEIRA
Advogado(a) ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Advogado(a) MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Advogado(a) RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
RECDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
76 - Nº 0003424-14.2020.8.08.0014 - Recurso em Sentido Estrito
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Recurso em Sentido Estrito
RECTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECDO: DOUGLAS BARLOESINS TEIXEIRA
Advogado(a) DIOGO DE SOUZA SANTOS
RECDO: RAFAEL FERREIRA DAMACENO
Advogado(a) KAMILA CHICOSKY
RECDO: WILTON GONCALVES PEREIRA
Advogado(a) ANDRE ZAGO MARINO
Advogado(a) MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
77 - Nº 0000218-65.2020.8.08.0022 - Recurso em Sentido Estrito
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º Grau: Ação Penal - Procedimento Ordinário
RECTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECDO: WESLEY ALVES DOS SANTOS
Def. Público MARCEL VITOR DE MAGALHAES E GUERRA
Relator: ELISABETH LORDES
 
78 - Nº 0001035-45.2020.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: MURILO VIDAL BARBOSA DA SILVA
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
79 - Nº 0021600-50.2020.8.08.0011 - Agravo de Execução Penal
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução Criminal
AGVTE: FLAVIA DE MATTOS BARBOSA
Advogado(a) FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA
Advogado(a) FLÁVIA BORGES GOMES LOBO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
80 - Nº 0011689-05.2017.8.08.0048 - Agravo de Execução Penal
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: MAXWEL SILVA JANUARIO
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
81 - Nº 0028309-68.2012.8.08.0048 - Agravo de Execução Penal
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: CELSO BATISTA GOMES
Def. Público FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHAES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
82 - Nº 0016220-71.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: GILLIARD MARQUES GUIMARAES
Def. Público RAFAEL VIANNA MURY
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
83 - Nº 0004452-60.2007.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: ANDRE CARDOSO DOS SANTOS
Def. Público RAFAEL VIANNA MURY
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
84 - Nº 0000528-31.2021.8.08.0024 - Agravo de Execução Penal
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º Grau: Execução Fiscal
AGVTE: SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Def. Público CAROLINA PAZOS MOURA
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA
 
85 - Nº 0000020-09.2021.8.08.0017 - Agravo de Execução Penal
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Classe 1º Grau: Procedimento do Juizado Especial Cível
AGVTE: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Def. Público CAROLINA PAZOS MOURA
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
86 - Nº 0006660-75.2011.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: PHILIPPE GUILHERME BONFIM
Def. Público BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: ELISABETH LORDES
 
87 - Nº 0003703-73.2016.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGVDO: DJALMA LEITE VASCONCELOS
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
Relator: WILLIAN SILVA
 
88 - Nº 0000147-42.2021.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: VICTOR MANOEL SILVA ALVES
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
89 - Nº 0000148-27.2021.8.08.0050 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: WALLACE FARONE FERREIRA
Def. Público FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHAES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
90 - Nº 0001155-71.2021.8.08.0012 - Agravo de Execução Penal
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: LEDSON MOURA DA SILVA
Def. Público BRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
91 - Nº 0017661-87.2020.8.08.0035 - Agravo de Execução Penal
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º Grau: Execução da Pena
AGVTE: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA
Def. Público RAFAELA FERNANDES CORREA CALIXTO
AGVDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Relator: WILLIAN SILVA
 
 
ATENÇÃO: A pauta de julgamento exibida neste site reproduz na integra a portaria de auditório das sessões das Câmaras do TJES. As informações acima são disponibilizadas imediatamente após a conclusão das pautas pelas câmaras por meio de sistema eletrônico.